Advogacia e Ativismo
Autismo e Imposto de Renda: pais de crianças autistas podem recuperar valores da mensalidade escolar
Crianças com autismo frequentemente demandam investimentos significativos em educação e acompanhamento especializado. O que muitas famílias não sabem é que, em determinadas situações, as despesas com mensalidades escolares podem receber um tratamento diferenciado no Imposto de Renda, permitindo a recuperação de valores pagos nos últimos cinco anos. Entenda como funciona essa possibilidade e quais critérios devem ser analisados para verificar o direito à revisão tributária.
Karoline Bassetto Pitteri Cândido19 de junho de 2026
Decreto 68.415 - Atendente pessoal nas escolas estudais de SP
Descubra as implicações do novo Decreto 68.415, aprovado no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que permite a presença de atendentes pessoais em escolas estaduais de São Paulo para apoiar alunos com TEA. Entenda os direitos e a luta contínua pela inclusão efetiva.
18 de abril de 2024
Dia Mundial de Conscientização do Autismo
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, somos convidados a refletir sobre os avanços e desafios enfrentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Este artigo explora a importância da data, destacando a campanha “Valorize as capacidades e respeite os limites!” e iniciativas internacionais como “Not Invisible” da Autism Europe. Abordamos os direitos das pessoas com TEA, a relevância da educação inclusiva e a necessidade de uma sociedade mais consciente e acolhedora. O site “Autismo Tem Direito” surge como um recurso valioso, oferecendo suporte a famílias e promovendo o conhecimento sobre os direitos legais das pessoas com autismo no Brasil. Este texto é um convite à ação para todos que desejam contribuir para um mundo mais inclusivo, onde as diferenças são não apenas aceitas, mas valorizadas.
1 de abril de 2024
Compreendendo o Autismo Nível 2: Desafios e Direitos Legais
Este artigo discute os desafios enfrentados por crianças com Autismo Nível 2 e a importância do conhecimento legal para assegurar seus direitos. Abordamos como advogados especializados, disponíveis em nossa plataforma, podem ajudar a garantir o acesso a tratamentos, educação e benefícios essenciais.
24 de janeiro de 2024
CID F84, CID 11 e seus Direitos Legais
Conheça os subtipos do CID F84, incluindo Autismo Infantil, Autismo Atípico e Síndrome de Asperger, e entenda suas características e desafios. Saiba mais sobre a transição para o CID11 no diagnóstico de autismo e descubra os direitos legais cruciais que muitas famílias desconhecem. Este artigo destaca a importância de advogados especializados no apoio a indivíduos com autismo, ressaltando que mais de 200 advogados especializados estão disponíveis em nossa plataforma para ajudar a garantir esses direitos.
19 de dezembro de 2023
Entendendo o Autismo Nível 1 e seus Direitos Legais
Descubra neste artigo um guia compreensivo sobre o Autismo Nível 1 e os direitos legais fundamentais das crianças com essa condição. Abordamos as principais características do autismo de alto funcionamento, os desafios enfrentados pelos pais e as vias legais para garantir o suporte e proteção necessários. Informe-se sobre como a legislação brasileira apoia famílias com crianças autistas e como um advogado especializado em TEA pode ajudar.
14 de dezembro de 2023
Uso do cordão de girassóis pode mudar a rotina de pessoas com deficiências ocultas, diz especialista à CNN
O governo brasileiro formalizou o uso do cordão de girassóis como identificação para pessoas com deficiências ocultas, visando maior compreensão e apoio no dia a dia.
14 de outubro de 2023