Termos de uso

O que este site é

O Autismo Tem Direito é um diretório: uma lista organizada de advogados que declaram atuar em direitos da pessoa com autismo, com uma página por profissional e busca por cidade. O uso é gratuito para as famílias.

O site é operado por A Oliveira Ensino Juridico Ltda, CNPJ 42.121.060/0001-02, que responde por ele e é a controladora dos dados descritos na política de privacidade.

O que este site não é

• Não damos orientação jurídica. Os textos do site são informativos e não substituem a análise do seu caso por um profissional.
• Não indicamos ninguém. A ordem em que os profissionais aparecem numa cidade muda a cada dia e não é vendida. Ninguém paga por posição.
• Não participamos da relação entre você e o advogado. Honorários, forma de trabalho, prazos e resultado são combinados diretamente entre vocês. Não recebemos comissão sobre nada disso.

Para as famílias

Escolher um profissional é decisão sua. Recomendamos conferir a inscrição do advogado no site do Conselho Federal da OAB antes de contratar — nós fazemos essa conferência no cadastro, mas a situação de uma inscrição pode mudar depois.

Ao usar o formulário de contato, você concorda com o tratamento de dados descrito na política de privacidade, incluindo o envio da sua mensagem ao profissional escolhido.

Para os advogados

Ao manter um perfil aqui, você assume que:

• sua inscrição na OAB está regular e os dados informados são verdadeiros;
• o conteúdo da sua página respeita o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB — sem promessa de resultado, sem promessa de prazo ou rapidez, sem autoproclamação de superioridade e sem oferta comercial;
• os contatos que receber contêm dados pessoais de terceiros, muitas vezes sensíveis, e serão tratados conforme a LGPD e o sigilo profissional;
• a foto e o texto que enviar são seus ou você tem autorização para usá-los, e você nos autoriza a publicá-los nesta página.

Podemos recusar ou remover um perfil que não atenda a esses pontos, informando o motivo. Perfis removidos não são apagados: a página sai do ar e o endereço passa a levar à lista da cidade, o que preserva os links já divulgados.

Conteúdo do site

Os textos que escrevemos e a identidade visual são nossos. O conteúdo de cada perfil é do profissional a quem ele pertence. Cópia do diretório inteiro, por qualquer meio automatizado, não é permitida.

Mudanças

Estes termos podem mudar; a data no topo acompanha. Dúvidas: contato@autismotemdireito.com.br.