Política de privacidade

Esta página explica o que o Autismo Tem Direito faz com os dados de quem usa o site. Ela vale para dois públicos diferentes: as famílias, que enviam mensagens a um advogado, e os advogados, que mantêm um perfil no diretório.

O Autismo Tem Direito é operado por A Oliveira Ensino Juridico Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.121.060/0001-02, que é a controladora dos dados tratados neste site — quem decide o que é coletado e para quê, e a quem você pode se dirigir para exercer os seus direitos, pelo e-mail contato@autismotemdireito.com.br.

O ponto mais importante

Quando você escreve para um advogado por este site, a sua mensagem vai para ele. Não vendemos, não alugamos e não repassamos esses dados para mais ninguém — nem para outros advogados do diretório, nem para empresas de publicidade. Nós guardamos uma cópia apenas para que a mensagem não se perca caso o e-mail falhe.

Dados que a família envia

No formulário de contato de um perfil, você informa:

• nome, e-mail e telefone;
• a mensagem que escrever.

A mensagem costuma descrever a situação de uma pessoa autista — muitas vezes uma criança. Isso é dado pessoal sensível, na definição do art. 5º, II, da LGPD, e recebe tratamento correspondente: acesso restrito, sem uso para qualquer finalidade além de fazer o contato chegar ao profissional que você escolheu.

Ao enviar o formulário, você consente com esse envio (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD). Escreva apenas o necessário para o advogado entender o caso; documentos, laudos e detalhes clínicos devem ser tratados diretamente com ele, não por aqui.

Se você é responsável por uma criança ou adolescente, o envio é feito por você, no melhor interesse dela (art. 14 da LGPD).

Dados técnicos

Registramos a página de onde o formulário foi enviado e um código derivado do seu endereço de IP, não o IP em si. Esse código existe para uma coisa só: impedir que robôs enviem dezenas de mensagens seguidas — o site anterior entregou 291 mensagens automáticas às caixas de entrada dos profissionais. Ele não permite chegar de volta ao seu endereço.

Não usamos ferramentas de análise de audiência, pixels de rede social nem cookies de publicidade. Os únicos cookies do site são os de sessão, criados quando um advogado faz login na própria área.

Dados do advogado

Quem pede cadastro informa nome, número e seccional da OAB, e-mail, WhatsApp, Instagram (opcional), foto, texto de apresentação, cidades de atuação e os temas que atende. Esses dados são publicados — é a finalidade do diretório — com uma exceção: o e-mail não aparece na página nem é acessível pela interface pública do site, para não virar alvo de spam. Ele é usado para enviar os contatos e para o acesso à conta.

Com quem os dados são compartilhados

• O advogado que você escolheu, e apenas ele, recebe a sua mensagem.
• Prestadores de infraestrutura, que apenas armazenam ou transportam os dados em nosso nome: Supabase (banco de dados e arquivos), Vercel (hospedagem do site) e Resend (envio de e-mail). Os servidores dessas empresas ficam fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional nos termos do art. 33 da LGPD.
• Autoridades, apenas mediante ordem judicial ou requisição legal.

Por quanto tempo guardamos

As mensagens ficam guardadas enquanto forem úteis ao profissional que as recebeu, e são apagadas antes disso a pedido de quem as escreveu. Perfis de advogado que saem do diretório não são apagados: a página deixa de aparecer e o endereço passa a levar à lista da cidade — isso preserva o histórico e evita que links divulgados quebrem.

Seus direitos

A LGPD garante a você, entre outros, o direito de confirmar o tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear, eliminar e portar seus dados, além de revogar o consentimento a qualquer momento (art. 18). Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@autismotemdireito.com.br. Respondemos e cumprimos o pedido no menor prazo possível.

Uma observação prática: se você já enviou uma mensagem a um advogado, apagar a nossa cópia não apaga a que ele recebeu por e-mail. Nesse caso, fale também com ele.

Segurança

O tráfego do site é criptografado. O banco de dados aplica controle de acesso por linha: cada advogado alcança apenas os próprios contatos, e o visitante anônimo não alcança nenhum. Endereços de IP não são armazenados em texto claro.

Mudanças nesta política

Se algo aqui mudar, a data no topo muda junto. Alterações relevantes para quem já enviou dados serão comunicadas pelo e-mail informado.

Contato e identificação do controlador

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: contato@autismotemdireito.com.br. Para assuntos do site em geral, veja a página de contato.

Controladora: A Oliveira Ensino Juridico Ltda — CNPJ 42.121.060/0001-02. É a responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados descritos nesta política.