AUTISMO TEM DIREITONegaramo direitodo seu filho?
Plano de saúde, BPC, escola ou isenção. Me conte o que aconteceu — analiso os documentos e explico quais caminhos existem.
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Janaína Tathiane Carvalho de Souza Marques
Manaus, AM
As situações que levam uma família a procurar um advogado
Esta é a lista de temas que o diretório reúne. Se o seu caso for um deles, vale conversar com Janaína antes de aceitar a negativa.
O plano de saúde negou as terapias
Negativa de cobertura de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, limite de sessões, recusa de reembolso ou descredenciamento da clínica.
O INSS indeferiu o BPC
Pedido negado, perícia contestada ou benefício cessado. O BPC/LOAS tem requisitos próprios de renda e de avaliação, analisados caso a caso.
A escola não garante o apoio
Recusa de matrícula, falta de profissional de apoio, adaptação de material ou de prova negada e redução de carga horária sem justificativa.
Isenção de impostos na compra do carro
IPI e ICMS têm regras federais e estaduais com requisitos e limites de valor. O IPVA depende da lei de cada estado.
Despesas no imposto de renda
Dedução de gastos com tratamento, terapias e, em algumas situações, mensalidade escolar, além de retificação de declarações já entregues.
Direitos no trabalho
Horário especial para servidor público responsável por pessoa com deficiência, adaptação de função e proteção contra dispensa discriminatória. As regras mudam conforme o vínculo seja público ou celetista.
Planejamento e proteção para o futuro
Curatela, tomada de decisão apoiada, pensão e organização patrimonial para quando os pais não puderem mais cuidar.
Você acabou de receber o laudo
Mapeamento do que existe disponível para a sua situação e em que ordem faz sentido buscar cada coisa.
Marcou pelo menos uma? Vale conversar antes de aceitar a negativa.
Quero conversarQuem vai
cuidar do
seu caso
Sou Janaína Marques, advogada desde 2015, com formação em Direito do Consumidor. Em 2020, a maternidade atípica transformou não apenas a minha vida pessoal, mas também a minha missão profissional. A partir dessa experiência, passei a atuar com dedicação no Direito da Saúde, voltado à proteção dos direitos das pessoas com deficiência — em especial das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Me especializei como Expert em Direito dos Autistas e encontrei na advocacia um caminho para acolher, orientar e lutar por uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva. Minha atuação é pautada pela escuta empática e pelo compromisso com a efetivação de direitos, sobretudo nas áreas de acesso a tratamentos, educação inclusiva e qualidade de vida para pessoas autistas e suas famílias.
Onde Janaína atende
Cidade
No Instagram
Conteúdo sobre direitos da pessoa com autismo em @janainasouzamarques.adv.
Me conte o que aconteceu.
O primeiro passo é só uma conversa.
Sem juridiquês. Você descreve a situação, Janaína lê e responde dizendo o que dá para fazer a partir dali.
(92) 98475-8825Um artigo escrito por Janaína
Ver todo o conteúdo →Publicados aqui no diretório, sobre direitos da pessoa com autismo.
