PESSOAS COM AUTISMO TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS? 18 de June de 2025 SAIBA MAIS
Do acolhimento à efetivação dos direitos: orientações jurídicas e práticas para famílias após o diagnóstico de TEA 13 de June de 2025 SAIBA MAIS
DILAÇÃO DE TEMPO E PROVAS ADAPTADAS: Como garantir os direitos dos estudantes com TEA nas instituições de ensino. 30 de May de 2025 SAIBA MAIS
O Estado do Piauí e a isenção do IPVA para crianças autistas e pessoas com deficiência 26 de May de 2025 SAIBA MAIS
O Direito à Isenção de IPVA para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio de Janeiro 23 de May de 2025 SAIBA MAIS
Direitos da Pessoa com Espectro Autista: Como Garantir e Acionar Quando Negados 10 de April de 2025 SAIBA MAIS