AUTISMO TEM DIREITONegaramo direitodo seu filho?
Plano de saúde, BPC, escola ou isenção. Me conte o que aconteceu — analiso os documentos e explico quais caminhos existem.
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Verbena Vieira Ribeiro de Sousa
Imperatriz, MA
As situações que levam uma família a procurar um advogado
Esta é a lista de temas que o diretório reúne. Se o seu caso for um deles, vale conversar com Verbena antes de aceitar a negativa.
O plano de saúde negou as terapias
Negativa de cobertura de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, limite de sessões, recusa de reembolso ou descredenciamento da clínica.
O INSS indeferiu o BPC
Pedido negado, perícia contestada ou benefício cessado. O BPC/LOAS tem requisitos próprios de renda e de avaliação, analisados caso a caso.
A escola não garante o apoio
Recusa de matrícula, falta de profissional de apoio, adaptação de material ou de prova negada e redução de carga horária sem justificativa.
Isenção de impostos na compra do carro
IPI e ICMS têm regras federais e estaduais com requisitos e limites de valor. O IPVA depende da lei de cada estado.
Despesas no imposto de renda
Dedução de gastos com tratamento, terapias e, em algumas situações, mensalidade escolar, além de retificação de declarações já entregues.
Direitos no trabalho
Horário especial para servidor público responsável por pessoa com deficiência, adaptação de função e proteção contra dispensa discriminatória. As regras mudam conforme o vínculo seja público ou celetista.
Planejamento e proteção para o futuro
Curatela, tomada de decisão apoiada, pensão e organização patrimonial para quando os pais não puderem mais cuidar.
Você acabou de receber o laudo
Mapeamento do que existe disponível para a sua situação e em que ordem faz sentido buscar cada coisa.
Marcou pelo menos uma? Vale conversar antes de aceitar a negativa.
Quero conversarQuem vai
cuidar do
seu caso
Verbena Vieira Ribeiro de Sousa
Advogada, especializada em Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – UNISULMA, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob o número 27222.
Sou servidora pública federal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, com atuação na equipe multiprofissional do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE. Ao longo de minha carreira atuei no acompanhamento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Estou sempre em busca de novos desafios e oportunidades para aplicar meus conhecimentos e contribuir para o sucesso de meus clientes.
Onde Verbena atende
Cidade
No Instagram
Conteúdo sobre direitos da pessoa com autismo em @verbenavrs.adv.
Me conte o que aconteceu.
O primeiro passo é só uma conversa.
Sem juridiquês. Você descreve a situação, Verbena lê e responde dizendo o que dá para fazer a partir dali.
(99) 98100-0028