AUTISMO TEM DIREITONegaramo direitodo seu filho?
Plano de saúde, BPC, escola ou isenção. Me conte o que aconteceu — analiso os documentos e explico quais caminhos existem.
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Regina Célia Rodrigues Cabral
Fortaleza, CE
As situações que levam uma família a procurar um advogado
Esta é a lista de temas que o diretório reúne. Se o seu caso for um deles, vale conversar com Regina antes de aceitar a negativa.
O plano de saúde negou as terapias
Negativa de cobertura de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, limite de sessões, recusa de reembolso ou descredenciamento da clínica.
O INSS indeferiu o BPC
Pedido negado, perícia contestada ou benefício cessado. O BPC/LOAS tem requisitos próprios de renda e de avaliação, analisados caso a caso.
A escola não garante o apoio
Recusa de matrícula, falta de profissional de apoio, adaptação de material ou de prova negada e redução de carga horária sem justificativa.
Isenção de impostos na compra do carro
IPI e ICMS têm regras federais e estaduais com requisitos e limites de valor. O IPVA depende da lei de cada estado.
Despesas no imposto de renda
Dedução de gastos com tratamento, terapias e, em algumas situações, mensalidade escolar, além de retificação de declarações já entregues.
Direitos no trabalho
Horário especial para servidor público responsável por pessoa com deficiência, adaptação de função e proteção contra dispensa discriminatória. As regras mudam conforme o vínculo seja público ou celetista.
Planejamento e proteção para o futuro
Curatela, tomada de decisão apoiada, pensão e organização patrimonial para quando os pais não puderem mais cuidar.
Você acabou de receber o laudo
Mapeamento do que existe disponível para a sua situação e em que ordem faz sentido buscar cada coisa.
Marcou pelo menos uma? Vale conversar antes de aceitar a negativa.
Quero conversarQuem vai
cuidar do
seu caso
Olá, Sou Regina Cabral, tenho mais de 10 anos de experiência como advogada trabalhista e sou especializada em defender os direitos das pessoas com TEA e PCD, compreendo profundamente os desafios que famílias como a sua enfrentam diariamente.
Mesmo com amparo legal, é comum que famílias tenham os seus direitos desrespeitados.
Nessas horas, contar com um advogado especializado faz toda a diferença a fim de:
Benefícios sociais, como o BPC/LOAS, para famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos;
Garantir que os planos de saúde cubram integralmente as terapias necessárias, como ABA, Denver, fonoaudiologia e outras, sem limitações abusivas;
Assegurar a inclusão escolar adequada, garantindo que escolas não neguem matrícula e forneçam o suporte necessário, como acompanhantes especializados;
Custeio de medicamentos pelo Estado;
Auxiliar na redução da jornada de trabalho para servidores e empregados públicos que são responsáveis por pessoas com TEA, sem necessidade de compensação.
Cada caso é único e exige uma abordagem personalizada. Meu compromisso é oferecer um atendimento humanizado, entendendo as especificidades de cada família e lutando incansavelmente para que seus direitos sejam respeitados.
Não enfrente essa jornada sozinho. Permita-me ser seu parceiro na busca por uma vida mais justa e digna para você e sua família.
Entre em contato e descubra como posso ajudar a transformar desafios em conquistas.
Atendimento em todo o Brasil.
Um forte abraço!
Onde Regina atende
Cidade
No Instagram
Conteúdo sobre direitos da pessoa com autismo em @dra.reginacabraladv.
Me conte o que aconteceu.
O primeiro passo é só uma conversa.
Sem juridiquês. Você descreve a situação, Regina lê e responde dizendo o que dá para fazer a partir dali.
(85) 99783-1790