AUTISMO TEM DIREITONegaramo direitodo seu filho?
Plano de saúde, BPC, escola ou isenção. Me conte o que aconteceu — analiso os documentos e explico quais caminhos existem.
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Miriam Paula Ribeiro Nogueira
Araraquara, SP
As situações que levam uma família a procurar um advogado
Esta é a lista de temas que o diretório reúne. Se o seu caso for um deles, vale conversar com Miriam antes de aceitar a negativa.
O plano de saúde negou as terapias
Negativa de cobertura de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, limite de sessões, recusa de reembolso ou descredenciamento da clínica.
O INSS indeferiu o BPC
Pedido negado, perícia contestada ou benefício cessado. O BPC/LOAS tem requisitos próprios de renda e de avaliação, analisados caso a caso.
A escola não garante o apoio
Recusa de matrícula, falta de profissional de apoio, adaptação de material ou de prova negada e redução de carga horária sem justificativa.
Isenção de impostos na compra do carro
IPI e ICMS têm regras federais e estaduais com requisitos e limites de valor. O IPVA depende da lei de cada estado.
Despesas no imposto de renda
Dedução de gastos com tratamento, terapias e, em algumas situações, mensalidade escolar, além de retificação de declarações já entregues.
Direitos no trabalho
Horário especial para servidor público responsável por pessoa com deficiência, adaptação de função e proteção contra dispensa discriminatória. As regras mudam conforme o vínculo seja público ou celetista.
Planejamento e proteção para o futuro
Curatela, tomada de decisão apoiada, pensão e organização patrimonial para quando os pais não puderem mais cuidar.
Você acabou de receber o laudo
Mapeamento do que existe disponível para a sua situação e em que ordem faz sentido buscar cada coisa.
Marcou pelo menos uma? Vale conversar antes de aceitar a negativa.
Quero conversarQuem vai
cuidar do
seu caso
Advogada há mais de 12 anos. Mãe e mulher, sua trajetória profissional ganhou um novo propósito após vivenciar o longo e desafiador processo de investigação do diagnóstico de neurodivergência do seu filho. Essa experiência a levou a se especializar na defesa dos direitos dos autistas e pessoas com deficiência (PCD's), oferecendo suporte jurídico para garantir o acesso à saúde, educação, benefícios previdenciários e inclusão social.
Atua tanto na esfera administrativa, quanto judicial, na obtenção de benefícios previdenciários, como: ✔️ o BPC/LOAS; ✔️redução de jornada para servidores públicos que sejam pais de autistas e PCD's; ✔️conquista de professor auxiliar em sala de aula para alunos autistas e PCD'S; ✔️contra o SUS e planos de saúde, busca garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e terapias essenciais para a qualidade de vida de seus clientes.
Comprometida com a justiça social, Dra. Miriam entende que cada história importa, e sua missão é transformar a vida de seus clientes e suas famílias através do conhecimento e da luta por seus direitos.
Atende presencialmente em Araraquara SP, e online em todo o Brasil.
Onde Miriam atende
Cidade
No Instagram
Conteúdo sobre direitos da pessoa com autismo em @miriamprnogueira_advogada.
Me conte o que aconteceu.
O primeiro passo é só uma conversa.
Sem juridiquês. Você descreve a situação, Miriam lê e responde dizendo o que dá para fazer a partir dali.
(16) 99713-5857