AUTISMO TEM DIREITONegaramo direitodo seu filho?
Plano de saúde, BPC, escola ou isenção. Me conte o que aconteceu — analiso os documentos e explico quais caminhos existem.
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Liliane de Oliveira Ramos dos Santos
Barra Mansa, RJ
As situações que levam uma família a procurar um advogado
Esta é a lista de temas que o diretório reúne. Se o seu caso for um deles, vale conversar com Liliane antes de aceitar a negativa.
O plano de saúde negou as terapias
Negativa de cobertura de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, limite de sessões, recusa de reembolso ou descredenciamento da clínica.
O INSS indeferiu o BPC
Pedido negado, perícia contestada ou benefício cessado. O BPC/LOAS tem requisitos próprios de renda e de avaliação, analisados caso a caso.
A escola não garante o apoio
Recusa de matrícula, falta de profissional de apoio, adaptação de material ou de prova negada e redução de carga horária sem justificativa.
Isenção de impostos na compra do carro
IPI e ICMS têm regras federais e estaduais com requisitos e limites de valor. O IPVA depende da lei de cada estado.
Despesas no imposto de renda
Dedução de gastos com tratamento, terapias e, em algumas situações, mensalidade escolar, além de retificação de declarações já entregues.
Direitos no trabalho
Horário especial para servidor público responsável por pessoa com deficiência, adaptação de função e proteção contra dispensa discriminatória. As regras mudam conforme o vínculo seja público ou celetista.
Planejamento e proteção para o futuro
Curatela, tomada de decisão apoiada, pensão e organização patrimonial para quando os pais não puderem mais cuidar.
Você acabou de receber o laudo
Mapeamento do que existe disponível para a sua situação e em que ordem faz sentido buscar cada coisa.
Marcou pelo menos uma? Vale conversar antes de aceitar a negativa.
Quero conversarQuem vai
cuidar do
seu caso
"Sou Liliane de Oliveira, bacharel em Direito e pós-graduada com MBA em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário na Empresa, pela UniFOA – Centro Universitário de Volta Redonda, com atuação especializada na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.
Minha trajetória profissional é marcada pelo acolhimento, empatia e compromisso com a garantia de direitos. Costumo dizer que essa área me escolheu, pois acompanho de perto a caminhada do meu sobrinho, uma criança de 8 anos com autismo nível II de suporte. Vivenciar diariamente os desafios e conquistas enfrentados pela minha própria família me despertou não apenas sensibilidade, mas também o propósito de atuar na defesa jurídica das pessoas autistas.
Minha atuação é voltada à busca por dignidade, inclusão e acesso efetivo aos direitos fundamentais, especialmente em questões relacionadas ao acesso a tratamentos e terapias, negativas e cancelamentos indevidos de planos de saúde sem comunicação prévia, garantia de acompanhante terapêutico e professor auxiliar no ambiente escolar, isenção de Imposto de Renda, obtenção do BPC/LOAS, processos de curatela/interdição, entre outros direitos essenciais."
Onde Liliane atende
No Instagram
Conteúdo sobre direitos da pessoa com autismo em @lilianeoliveiraadv.
Me conte o que aconteceu.
O primeiro passo é só uma conversa.
Sem juridiquês. Você descreve a situação, Liliane lê e responde dizendo o que dá para fazer a partir dali.
(24) 99219-4635