Negaram
o direito
do seu filho?

As situações que levam uma família a procurar um advogado

Esta é a lista de temas que o diretório reúne. Se o seu caso for um deles, vale conversar com João antes de aceitar a negativa.

• O plano de saúde negou as terapias

  Negativa de cobertura de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, limite de sessões, recusa de reembolso ou descredenciamento da clínica.

• O INSS indeferiu o BPC

  Pedido negado, perícia contestada ou benefício cessado. O BPC/LOAS tem requisitos próprios de renda e de avaliação, analisados caso a caso.

• A escola não garante o apoio

  Recusa de matrícula, falta de profissional de apoio, adaptação de material ou de prova negada e redução de carga horária sem justificativa.

• Isenção de impostos na compra do carro

  IPI e ICMS têm regras federais e estaduais com requisitos e limites de valor. O IPVA depende da lei de cada estado.

• Despesas no imposto de renda

  Dedução de gastos com tratamento, terapias e, em algumas situações, mensalidade escolar, além de retificação de declarações já entregues.

• Direitos no trabalho

  Horário especial para servidor público responsável por pessoa com deficiência, adaptação de função e proteção contra dispensa discriminatória. As regras mudam conforme o vínculo seja público ou celetista.

• Planejamento e proteção para o futuro

  Curatela, tomada de decisão apoiada, pensão e organização patrimonial para quando os pais não puderem mais cuidar.

• Você acabou de receber o laudo

  Mapeamento do que existe disponível para a sua situação e em que ordem faz sentido buscar cada coisa.