AUTISMO TEM DIREITONegaramo direitodo seu filho?
Plano de saúde, BPC, escola ou isenção. Me conte o que aconteceu — analiso os documentos e explico quais caminhos existem.
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Janaína Leal da Silva Cavalcante Pereira
As situações que levam uma família a procurar um advogado
Esta é a lista de temas que o diretório reúne. Se o seu caso for um deles, vale conversar com Janaína antes de aceitar a negativa.
O plano de saúde negou as terapias
Negativa de cobertura de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, limite de sessões, recusa de reembolso ou descredenciamento da clínica.
O INSS indeferiu o BPC
Pedido negado, perícia contestada ou benefício cessado. O BPC/LOAS tem requisitos próprios de renda e de avaliação, analisados caso a caso.
A escola não garante o apoio
Recusa de matrícula, falta de profissional de apoio, adaptação de material ou de prova negada e redução de carga horária sem justificativa.
Isenção de impostos na compra do carro
IPI e ICMS têm regras federais e estaduais com requisitos e limites de valor. O IPVA depende da lei de cada estado.
Despesas no imposto de renda
Dedução de gastos com tratamento, terapias e, em algumas situações, mensalidade escolar, além de retificação de declarações já entregues.
Direitos no trabalho
Horário especial para servidor público responsável por pessoa com deficiência, adaptação de função e proteção contra dispensa discriminatória. As regras mudam conforme o vínculo seja público ou celetista.
Planejamento e proteção para o futuro
Curatela, tomada de decisão apoiada, pensão e organização patrimonial para quando os pais não puderem mais cuidar.
Você acabou de receber o laudo
Mapeamento do que existe disponível para a sua situação e em que ordem faz sentido buscar cada coisa.
Marcou pelo menos uma? Vale conversar antes de aceitar a negativa.
Quero conversarQuem vai
cuidar do
seu caso
"Minha jornada no Direito começou há duas décadas, mas ganhou um propósito ainda mais profundo ao me especializar na área Previdenciária. Natural de Pernambuco e residente em Poços de Caldas desde 2013, entendi que a advocacia vai muito além dos processos; trata-se de pessoas e seus futuros.
Minha atuação é focada na proteção de direitos de Pessoas com Deficiência e no suporte jurídico a famílias com TEA. Sei que o caminho para o BPC-LOAS pode ser complexo, e meu papel é simplificá-lo com técnica e empatia. Além da atuação no escritório, tenho a honra de compor a Diretoria da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Poços de Caldas.
Fora dos tribunais, meu maior título é o de mãe da Isabela e da Gabriela. É por elas, e por tantas outras famílias, que luto diariamente por uma previdência mais justa e acessível."
Onde Janaína atende
Estados
Atua em todo o estado de Minas Gerais e São Paulo.
No Instagram
Conteúdo sobre direitos da pessoa com autismo em @inalealcavalcante.
Me conte o que aconteceu.
O primeiro passo é só uma conversa.
Sem juridiquês. Você descreve a situação, Janaína lê e responde dizendo o que dá para fazer a partir dali.
(35) 99108-6455