AUTISMO TEM DIREITONegaram
o direito
do seu filho?
Plano de saúde, BPC, escola ou isenção. Me conte o que aconteceu — analiso os documentos e explico quais caminhos existem.
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Fábio Leite Figueiredo
São Paulo, SP
As situações que levam uma família a procurar um advogado
Esta é a lista de temas que o diretório reúne. Se o seu caso for um deles, vale conversar com Fábio antes de aceitar a negativa.
O plano de saúde negou as terapias
Negativa de cobertura de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional, limite de sessões, recusa de reembolso ou descredenciamento da clínica.
O INSS indeferiu o BPC
Pedido negado, perícia contestada ou benefício cessado. O BPC/LOAS tem requisitos próprios de renda e de avaliação, analisados caso a caso.
A escola não garante o apoio
Recusa de matrícula, falta de profissional de apoio, adaptação de material ou de prova negada e redução de carga horária sem justificativa.
Isenção de impostos na compra do carro
IPI e ICMS têm regras federais e estaduais com requisitos e limites de valor. O IPVA depende da lei de cada estado.
Despesas no imposto de renda
Dedução de gastos com tratamento, terapias e, em algumas situações, mensalidade escolar, além de retificação de declarações já entregues.
Direitos no trabalho
Horário especial para servidor público responsável por pessoa com deficiência, adaptação de função e proteção contra dispensa discriminatória. As regras mudam conforme o vínculo seja público ou celetista.
Planejamento e proteção para o futuro
Curatela, tomada de decisão apoiada, pensão e organização patrimonial para quando os pais não puderem mais cuidar.
Você acabou de receber o laudo
Mapeamento do que existe disponível para a sua situação e em que ordem faz sentido buscar cada coisa.
Marcou pelo menos uma? Vale conversar antes de aceitar a negativa.
Quero conversarQuem vai
cuidar do
seu caso
Fábio Leite Figueiredo é advogado (OAB/SP 549.537) especializado em direitos das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atuação em direito à saúde, previdenciário e curatela. Concluiu o Curso Expert em Direito das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência, aprofundando temas como BPC, aposentadoria, pensão por morte e ações de tratamento para pessoas com TEA.
Tenente-Coronel veterano do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, une rigor técnico e compromisso social na defesa de direitos. Dedica-se a garantir acesso a tratamentos, benefícios e proteção jurídica a pessoas com TEA e suas famílias. Instagram @fabioleite_adv.
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Conteúdo sobre direitos da pessoa com autismo em @fabioleite_adv.
Me conte o que aconteceu.
O primeiro passo é só uma conversa.
Sem juridiquês. Você descreve a situação, Fábio lê e responde dizendo o que dá para fazer a partir dali.
(11) 99941-0459